A cadeia brasileira de suínos está fazendo a sua lição de casa. Não é de hoje que esse mercado vem se profissionalizando e apostando em qualidade, modernização, capacitação e sanidade. Tamanha mobilização colocou o Brasil na quarta posição dos maiores produtores e exportadores do mundo e o deixou em condições de atender a mercados bastante exigentes. Os Estados Unidos (EUA), por exemplo, estão prestes a abrir suas portas para a carne suína nacional, graças ao fato de Santa Catarina ser classificada como área livre de febre aftosa sem vacinação – condição indispensável para acessar esse país. O fato peculiar disso tudo, no entanto, é que o setor precisou se valer de uma disputa do mercado de algodão para contar com essa perspectiva.

O imbróglio da cotonicultura começou em 2002, quando o Brasil acionou os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) em função de programas de subsídios praticados pelo governo, colocando os mercados concorrentes em desvantagem. Em 2005, a OMC nos deu ganho de causa e, quatro anos depois, fomos autorizados a retaliar os EUA.

Determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a retaliação compreendia o aumento da alíquota do imposto de importação de 102 itens provenientes do país. Às vésperas de a medida entrar em vigor, as duas partes se reuniram e chegaram a um consenso. O acordo em questão prevê o estabelecimento, por parte dos EUA, de um fundo de US$ 147,3 milhões anuais de apoio aos produtores brasileiros de algodão (valor do prejuízo dos cotonicultores calculado pela OMC) e da suspensão de recursos para o programa de garantia de crédito à exportação – o chamado GSM 102. Além disso, também determina a agilização do processo de reconhecimento sanitário da suinocultura nacional. Com isso, o governo adiará a retaliação até 2012, ano em que será revista a lei agrícola norte-americana (Farm Bill).

Especificamente com relação à carne suína, o governo norte-americano iniciou no dia 16 de abril deste ano uma consulta pública para a alteração das normas sanitárias que vão permitir aos frigoríficos de Santa Catarina comercializar com indústrias do país. Já faz meses que o Brasil solicita a abertura dessa consulta e o fato de isso ter acontecido na atual circunstância evidencia que tal iniciativa não tinha sido praticada mais por questões políticas do que científicas. O documento publicado do Diário Oficial dos Estados Unidos valida a defesa sanitária de Santa Catarina como estado livre de febre aftosa sem vacinação e também o isenta de outras doenças, como peste suína clássica, peste suína africana e vesicular dos suínos. 

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